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Temporalidade documental: critérios, eventos e bloqueios

Para arquivistas, jurídico, compliance e gestores de sistemas documentais.

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Resposta direta

Uma tabela de temporalidade relaciona classes documentais, prazos, eventos de contagem e destinação. A execução depende da aprovação competente e da verificação de impedimentos; o simples vencimento de uma data não autoriza eliminação.

O problema que o projeto precisa resolver

A planilha informa guardar por cinco anos, mas não explica a partir de qual evento. Documentos de processos ainda abertos são tratados como vencidos. Antes de automatizar alertas, a organização deve tornar explícita a regra de contagem e quem a valida.

Como estruturar a execução

  1. Identificar a classe e a base

    Relacione a série documental à atividade de origem. Registre fundamento, âmbito de aplicação, versão e responsável pela validação. Prazos exemplificativos não devem ser apresentados como regra universal.

  2. Definir o evento de contagem

    Diferencie produção, encerramento, rescisão, pagamento e outros eventos relevantes. Estabeleça como comprovar a data e como tratar registros sem evento confirmado. Sem esse dado, o sistema deve sinalizar pendência.

  3. Revisar a destinação

    Antes de cada ação, confira litígios, auditorias, valor permanente e bloqueios. Registre autorização, relação de itens e execução. Use alertas como apoio ao processo de avaliação, com trilha de decisão preservada.

Controles e evidências para o aceite

ControleEvidência esperadaPapel sugerido
RegraClasse, fundamento, evento e versãoAvaliação documental
BloqueioRegistro de impedimentos por processoJurídico
DestinaçãoAutorização e relação dos itens executadosCustódia

Os papéis são sugestões de organização do trabalho. Defina os responsáveis e as alçadas do seu projeto antes de executar ações sobre o acervo.

Exemplo didático de aplicação

Dois contratos foram assinados no mesmo dia, mas terminaram em datas diferentes. A política interna aprovada usa o encerramento como evento de referência. O sistema mantém cada data e sinaliza um terceiro contrato sem termo de encerramento. O lote com pendência não segue para destinação até a análise do responsável.

Vídeo: três etapas do guia

Aula visual de 24 segundos, sem narração, com texto na tela, legendas e transcrição. Use o manual para os detalhes de execução.

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Temporalidade documental: critérios, eventos e bloqueios 1. Identificar a classe e a base. Relacione a série documental à atividade de origem. Registre fundamento, âmbito de aplicação, versão e responsável pela validação. Prazos exemplificativos não devem ser apresentados como regra universal. 2. Definir o evento de contagem. Diferencie produção, encerramento, rescisão, pagamento e outros eventos relevantes. Estabeleça como comprovar a data e como tratar registros sem evento confirmado. Sem esse dado, o sistema deve sinalizar pendência. 3. Revisar a destinação. Antes de cada ação, confira litígios, auditorias, valor permanente e bloqueios. Registre autorização, relação de itens e execução. Use alertas como apoio ao processo de avaliação, com trilha de decisão preservada.

Perguntas frequentes

O sistema pode eliminar sozinho?

O desenho recomendado exige controles de autorização e bloqueio antes da execução.

Toda empresa usa a mesma tabela?

Não. A aplicabilidade depende das funções, das séries e do contexto normativo.

O que fazer com data desconhecida?

Registre a incerteza e encaminhe para avaliação; não invente um evento para fechar o cálculo.

Notícias e referências oficiais

Seleção editorial consultada em 04/11/2026. A data abaixo é a da fonte; a seção não representa atualização automática nem aconselhamento individual.

ANPD publica análise das contribuições sobre o Marco Civil da Internet

Notícia oficial ·

A Nota Técnica 23/2026 reúne a análise da participação social. Consulte a publicação e avalie a pertinência ao seu tratamento de dados antes de alterar procedimentos.

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Projeto a partir de Belo Horizonte, com escopo nacional

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Em projetos com coleta física, registre origem, transporte, conferência e devolução. Em projetos digitais, defina canal de transferência, acesso, janela de migração e aceite. Esses fatores variam conforme o local e o ambiente do cliente.

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